Nesta semana, o Sebrae de todo o Brasil esteve em articulação junto a bancada de parlamentares na Câmara e Senado Federal, cumprindo importante agenda em Brasília.
O objetivo da ação estratégica, idealizada pela Associação Brasileira dos Sebrae Estaduais (Abase), é uma mobilização conjunta contra a MP 907 que prevê corte de 18,4% no orçamento da instituição em favor da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), transformada em agência de fomento ao turismo.
Do Maranhão, o presidente do Conselho Deliberativo Estadual, Raimundo Coelho e o diretor superintendente, Albertino Leal, estiveram engajados na ação e realizaram visitas a deputados da bancada maranhense na Câmara Federal e senadores no Senado Federal. Neste propósito, os executivos conversaram pessoalmente com deputados como Gastão Vieira (PROS), Gil Cutrim (sem partido), Pedro Lucas Fernandes (líder do PTB) e Eduardo Braide (Podemos) e os senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (Cidadania), entregando ofícios e material informativo, também, nos gabinetes dos demais 14 deputados federais.
“Esta é uma ação importante do Sebrae, uma instituição que há quase 50 anos defende os interesses dos pequenos negócios no país, levantando a bandeira do empreendedorismo, inclusive e, de maneira significativa, do setor do Turismo. Somente no Maranhão executamos projetos de turismo em São Luís, na Rota das Emoções, no Litoral Ocidental (Floresta dos Guarás) e Chapada das Mesas, além de ações pontuais nas regiões do Munim, Vale do Itapecuru, Baixo Parnaíba, Cocais e Tocantina, totalizando 4.500 pequenos negócios atendidos com soluções de gestão, inovação e tecnologia, mercado e muito mais. É um número expressivo de empreendimentos que podem ficar desassistidos, caso a MP 907 seja aprovada na redação atual”, destaca o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no Maranhão, Raimundo Coelho, comentando que o Sistema Sebrae defende a manutenção do percentual no seu orçamento para que possa continuar realizando o que tem feito ao longo dessas décadas pelo desenvolvimento do turismo brasileiro.
O diretor superintendente da instituição no estado, Albertino Leal, esclareceu aos deputados e senadores, que o Sebrae não está contra o desenvolvimento ou a promoção do turismo no país. “Temos projetos na área do turismo com resultados expressivos, porém, esse corte de 18,4% previsto para o orçamento do Sistema Sebrae com a MP 907, que entendemos não atender aos preceitos constitucionais de relevância e urgência, vai retirar R$ 600 milhões anuais que são destinados a ações de apoio e fomento ao desenvolvimento desta importante indústria que é o turismo. Esse montante equivale a todo o orçamento previsto para 11 estados nas regiões Norte e Nordeste, incluindo o Maranhão, além de representar mais de 75% do orçamento previsto para os nove estados nordestinos em 2020”, sinalizou o executivo.
Apoio dos parlamentares
Na visita, o deputado Pedro Lucas Fernandes (líder do PTB na Câmara) disse aos dirigentes do Sebrae no Maranhão que é solidário à articulação do Sistema Sebrae e que estará na luta pela não retirada do percentual de 18,4% do orçamento da instituição. “Temos que buscar outras alternativas para a promoção do turismo internacional, sem mexer no orçamento de quem faz muito pelo turismo no país”, declarou o parlamentar.
Já Gil Cutrim (sem partido), ressaltou que a matéria é preocupante. “A redução no orçamento do Sebrae, que visa e penhora investimentos ao turismo brasileiro, nos deixa ainda mais preocupados porque esse corte afeta significativamente os estados do Nordeste. Colocamos à disposição o nosso mandato para, juntos, buscarmos reverter essa Medida Provisória maldosa que tantos prejuízos vai trazer para o nosso país”, sentenciou o deputado.
Os executivos maranhenses reuniram ainda com os dois dos senadores da bancada estadual – Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (Cidadania).
Na ocasião, o senador Weverton Rocha enfatizou seu posicionamento a favor da manutenção de recursos no orçamento do Sebrae. “Dei entrada a uma Emenda junto a essa Medida Provisória para tentar corrigir e fazer alguns ajustes, para que o Sebrae não seja prejudicado. Não podemos, a pretexto de falar de ajustes, retirar dinheiro de onde está funcionando e de onde as coisas acontecem.”, afirmou o senador.
A articulação dos dirigentes do Sistema Sebrae em Brasília, também previu a visita à Comissão de Assuntos Econômicos ou Comissão Especial no Senado Federal.
Texto: Rosaline Dourado
