No final de março de 1964, civis e militares se uniram fora e dentro do país para destituir João Goulart do governo federal: o chamado ‘’GOLPE MILITAR’’. Entidades e representações expressivas como o sistema GLOBO, os Jornais O GLOBO, ESTADÃO, FOLHA DE SÃO PAULO e a OAB, também apoiaram o MOVIMENTO. Hoje se dizem arrependidos. Mas é tarde.
Os interesses econômicos e comerciais, além dos ideológicos, foram considerados por um pesquisador como pontos fundamentais para entender o apoio das empresas de jornalismo à Ditadura. “É interessante observar que o grupo Folha, além dos benefícios do governo, também recebeu um tratamento especial de empresas nacionais e multinacionais, no que diz respeito à publicidade.
A vontade política do golpe deu ensejo ao nascimento de uma aliança, que segundo historiadores, vinha de muito antes e foi também responsável pela crise política que culminou com o suicídio de Getúlio Vargas em 54. No poder desde 1961, Goulart, prometia reformas sociais, econômicas e políticas. Dizia querer transformar o país em uma nação mais democrática e menos desigual. E isto acabou tornando seu governo conturbado desde a posse, tendo enfrentado várias crises. Muito parecido com o combate a corrupção prometido e que as duras penas vem sendo cumprido por Bolsonaro.
Naquela época a direita não via com bons olhos os pensamentos e almejos de João Goulart. Ele era visto como irresponsável, incompetente, subversivo e populista que prometia mais do que podia oferecer as classes menos favorecidas. Agravado ainda pela sua proximidade com os comunistas.
A história parece que se repete apenas com algumas inversões de fatos e mudança de personagens. O golpe de 64 na minha visão ocorreu independente de erros e acertos de Jango. A intervenção na verdade foi um consenso de cima para baixo e o resultado de uma radical divisão do povo brasileiro, marcado pela diferença de plataforma e de projetos políticos.
As elites civis e militares do Brasil desde 1947, sempre estiveram alinhadas ao mundo ‘’cristão Ocidental’’, liderados pelos Estados Unidos contra a expansão soviética. Mas Jango na verdade deixou a desejar a exemplo de Lula e Dilma que mergulharam o país numa crise parecida. Afundaram economicamente a nação que não suportava mais as graciosidades internas e externas feitas com o dinheiro público, sacrificando o desenvolvimento nacional.
Mas voltando ao tema da revolução, o historiador Jorge Ferreira, autor de uma monumental biografia de João Goulart, fez uma síntese de críticas negativas ao ‘’homenageado’’. Ele chama Jango de um “latifundiário com saudável preocupação social” ou de um ilustre “desconhecido da grande massa dos trabalhadores, prestigiado apenas por pelegos”.
Outras críticas são mais pesadas. Elio Gaspari, destaca a “biografia raquítica’’ de Jango, que fez dele, “um dos mais despreparados e primitivos governantes da historia nacional. Seus prazeres estavam nas tramas políticas e em pernas, de cavalos ou de coristas’’.
Marco Antonio Villa, comentarista político, foi taxativo sobre Jango e seu governo: ‘’ Na impossibilidade de um gran finale, acabou encenando uma ópera bufa, deixando para trás um país dividido, e destruindo vinte anos de conquista no campo da democracia’’.
Após a intervenção militar em 64, na própria esquerda , como ocorreu na derrota de Fernando Haddad para Jair Bolsonaro, nas ultimas eleições presidenciais no segundo turno, não houve um consenso mínimo para combater a direita na força e nas urnas. Agora eles se unem para aplicar um irracional GOLPE porque perderam a ‘’MAMATA’’. E essa discórdia na disputa democrática pode ter sido sedimentada pela contrariedade ao continuísmo do governo petista mergulhado em reiterados escândalos nacionais e internacionais.
Podemos assinalar sem hesitar que a crise que o país atravessa e que culminou com o golpe de 64, é a mesma que experimentamos doravante, resultado da irresponsabilidade das esquerdas e nela colocamos o PSDB que também tem a sua parcela de contribuição para o caos do país, através de suas lideranças, cujos processos acusatórios de corrupção, de tanto repousarem no STF anos e anos prescreveram nas barbas da toga.
Antes de falar do que aconteceu com o judiciário na revolução de 1964, não podemos esquecer de duas célebres frases: ‘’Tudo estaria perdido se o mesmo homem exercesse os três poderes, o de fazer as leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes’’ Montesquieu. ‘’A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer’’. Rui Barbosa.
Criado para ser o guardião da Constituição, o Supremo Tribunal Federal (STF) sofreu duro revés em 64, ao ter sua composição ampliada de 11 para 16 magistrados um ano após o golpe militar – o objetivo era garantir maioria a favor do governo e, assim, legitimar as normas criadas pela ditadura. Com poderes restritos, o tribunal se tornou um “enfeite institucional”, na definição do professor Ivan Furmann, pesquisador das relações entre os poderes Executivo e Judiciário durante o período de governo militar.
“Progressivamente os tribunais superiores foram sendo ocupados por magistrados simpáticos ou complacentes ao regime. Junto ao STF, em especial, diversos ministros apoiaram o golpe, mas não era unanimidade. […] A intervenção no STF iniciou-se no AI-2, quando foram criadas cinco cadeiras novas e nomeados ministros alinhados ao regime militar. […] Não há dúvidas que não só a estrutura do STF quanto sua composição foram afetadas de forma significativa durante o regime militar”, diz o especialista.
A situação se agravou com a publicação do AI-5, que suspendeu a validade de habeas corpus para crimes políticos. “Após o AI-5 as funções do STF tornaram-se mais retóricas do que práticas. A existência de um Supremo Tribunal Federal sem o poder para defender garantias e direitos fundamentais demonstra que, ao menos naquele tempo, o tribunal tornou-se um enfeite institucional”, afirmou o professor.
Três ministros do Supremo foram cassados, por meio de aposentadoria compulsória, por discordarem das medidas mais severas adotadas pelo governo militar com o AI-5. “Hermes Lima, Victor Nunes Leal e Evandro Lins e Silva eram considerados de esquerda pelos militares. Ao ouvirem o ato que os cassou – pela “Voz do Brasil” – outros dois ministros saíram por não concordarem com a aposentadoria compulsória: o então presidente da Corte, Gonçalves de Oliveira, e aquele que seria o seu sucessor na Presidência, Antônio Carlos Lafayette de Andrada”, relata material de arquivo do STF.
