Leitores e leitoras. O tema do artigo de hoje será um paralelo comparativo entre um magistrado brasileiro e um sueco. Vocês ficarão perplexos com as balizas que separam essa classe no primeiro e no terceiro mundo. Mas o que chama mais a atenção é o nível de consciência política, ética e de cidadania do usuário da toga estrangeira.
O Brasil vive hoje tempos nebulosos. O poder judiciário usurpa do seu poder originário e invade competências. Quer fazer o papel do legislativo, executivo e implantar a ditadura de toga. Tudo sob influência de uma ideologia derrotada nas ultimas eleições presidenciais e com isso afronta a democracia e a própria carta constitucional. Muito embora sejam execrados, repudiados diuturnamente nas redes sociais e nas vias públicas, fingem que são os deuses impolutos de um sistema podre e falido.
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O povo do nosso país antes e em tempo de pandemia assiste sem esboçar nenhuma reação (porque aqui não tem políticos que defendam o povo) os decretos de atos de auto-caridade praticados pelo Judiciário do Brasil.
Por exemplo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pediu e ganhou, em votação na Assembléia Legislativa em maio, uma bolsa-educação de até R$ 2,86 mil mensais a fim de bancar escolas e universidades particulares para filhos de juízes – que além de receberem salário de cerca de R$ 30 mil, contam com vantagens como plano de saúde, auxílio-creche, auxílio-alimentação e carro com motorista à disposição.
O Supremo Tribunal Federal (STF), chancela sem pudor, para a futura Lei Orgânica da Magistratura (Loman), auxílios para magistrados ab incunabulis, desde o berço, até o caixão. Ganha uma toga quem adivinhar o resultado da votação do projeto pelos representantes do Congresso, a quem a dor dos vizinhos da praça dos poderes sempre parece incomodar.
O plano inclui o pagamento de até 17 salários por ano aos magistrados brasileiros, que deverão ter um leque admirável de benefícios extras e garantidos até o túmulo: até a conta do funeral dos juízes, conforme prevê a proposta do STF, será paga pelo erário.
No Rio Grande do Sul, os guardiões da lei que têm piso salarial de R$ 22 mil, se auto-concederam um auxílio-alimentação de R$ 799 por mês. Trata-se de um valor escandalosamente maior do que a maldita Bolsa Família (R$ 167,56 em média).
O indecoroso Bolsa Caviar contemplará todos os juízes, desembargadores, promotores e procuradores, assim como – suprema ironia – os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, responsáveis pela fiscalização do uso do dinheiro dos impostos do cidadão. Tudo devidamente encaixado na categoria de verba indenizatória, para ficar isento de imposto de renda: afinal, o dinheiro público parece ser res nullius, coisa de ninguém. Vamos desconsiderar as compras das lagostas e dos vinhos importados do STF.
Levantamento do jornal O Dia mostra que 90% dos juízes e desembargadores do Rio de Janeiro receberam vencimentos que chegam a estourar o teto permitido pela Constituição Federal. Em janeiro, o contra-cheque de um juiz chegou a registrar R$ 241 mil. Só em março, a folha de pagamento de juízes e desembargadores fluminenses totalizou o equivalente a 50.279 salários mínimos.
Ao ser entrevistado pela Jornalista Claudia Wallin, no Diário do Centro do Mundo, em 2016, o Juiz sueco Göran Lambertz ‘’sentenciou’’: “É inacreditável que juízes brasileiros tenham o descaramento de se auto-conceder benefícios como auxílio-alimentação”
Goran, é um dos 16 (dezesseis) integrantes da Suprema Corte sueca. É aquele juiz que pedala todos os dias até a estação central, e de lá toma um trem para o trabalho – e que disse há tempos, em vídeo gravado para a TV Bandeirantes, que luxo pago com dinheiro do contribuinte é imoral.
Ao tomar conhecimento pela jornalista da nova lista de benefícios dos juízes brasileiros, Göran Lambertz dispensou totalmente, a tradicional reserva e a discrição que caracteriza o povo sueco:
“Em minha opinião, é absolutamente inacreditável que juízes tenham o descaramento e a audácia de serem tão egocêntricos e egoístas a ponto de buscar benefícios como auxílio-alimentação e auxílio-escola para seus filhos. Nunca ouvi falar de nenhum outro país onde juízes tenham feito uso de sua posição a este nível para beneficiar a si próprios e enriquecer”, diz Lambertz.
A Jornalista Wallin, revela ter telefonado em seguida para o sindicato dos juízes suecos, o Jusek, e pediu para ouvir as considerações de um magistrado sindicalizado acerca da última série de benefícios auto-concedidos a si próprios pelos magistrados brasileiros — o Bolsa Moradia, o Bolsa Educação, o Bolsa Alimentação.
Existe um sindicato dos magistrados na Suécia. É assim que os juízes suecos, assim como os trabalhadores de qualquer outra categoria, cuidam da negociação de seus reajustes salariais.
O juiz Carsten Helland, é um dos representantes da categoria no sindicato. Mas a jornalista, segundo ela mesmo descreve, “como que invadida pela cegueira da Justiça”, decidiu narrar de vez ao juiz, sem clemência nem advertência, todos os obscenos benefícios pedidos e concedidos aos colegas brasileiros no além-mar.
Para surpresa da entrevistadora, o magistrado sueco dedica os segundos iniciais da sua resposta a uma sessão de risos de incredulidade.
“Juízes não podem agir em nome dos próprios interesses, particularmente em tamanho grau, com tal ganância e egoísmo, e esperar que os cidadãos obedeçam à lei”, diz enfim o juiz, na seqüência da risada que não pôde ou não quis evitar.
Recobrado o equilíbrio e a compostura que a toga exige, Carsten Helland continua:
“Um sistema de justiça deve ser justo”, ele começa, constatando o óbvio com a fala didática de quem tenta se comunicar com uma criatura verde de outro mundo.
“As Cortes de um país são o último posto avançado da garantia de justiça em uma sociedade, e por essa razão os magistrados devem ser fundamentalmente honestos e tratar os cidadãos com respeito. Se os juízes e tribunais não forem capazes de transmitir esta confiança e segurança básica aos cidadãos, os cidadãos não irão respeitar o Judiciário. E conseqüentemente, não irão respeitar a lei”, enfatiza o juiz sueco.
Perguntado a Carsten o que aconteceria na Suécia se os juízes, em um louco delírio, decidissem se auto-conceder benefícios como um auxílio-alimentação – ele respondeu:
“Acho que perderíamos o nosso emprego”, ele diz, entre novo surto de risos. “Mas é simplesmente impossível que a aprovação de benefícios como auxílio-alimentação ou auxílio-moradia para magistrados aconteça por aqui”.
Por quê?
“Porque não temos esse tipo de sistema imoral. Temos um sistema democrático, que regulamenta o nível salarial da categoria dos magistrados, assim como dos políticos. E temos uma opinião pública que não aceitaria atos imorais como a concessão de benefícios para alimentar os juízes às custas do dinheiro público. Os juízes suecos não podem, portanto, sequer pensar em fazer coisas desse gênero”, conclui Carsten Helland.
‘Sobre corrupção no judiciário: já ouviu falar de algum caso registrado de juiz corrupto na Suécia?
“Não”, diz Helland. “Nunca”.
Neste exótico país, os juízes da Suprema Corte também não têm status de ministro, e nem são chamados de excelências.
“Se o sistema judiciário de um país não for capaz de obter o respeito dos cidadãos, toda a sociedade estará ameaçada. Haverá mais crimes, haverá cada vez maior ganância na sociedade, e cada vez menos confiança nas instituições do país. Juízes têm o dever, portanto, de preservar um alto padrão moral e agir como bons exemplos para a sociedade, e não agir em nome de seus próprios interesses”, diz Göran Lambertz ao final da nossa conversa.
Ou em bom latim, conforme rezam os manuais jurídicos: nemo iudex in causa sua – ninguém pode ser juiz em causa própria.
