Há muito tempo não se ouvia, lia e sorria tanto, partindo da Câmara Municipal de São Luís, boas-novas como a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trânsito da Capital e aconteceu com sua aprovação em reunião ordinária, realizada na tarde de uma terça-feira alvissareira a 14.12.2021, e com o regimento interno que deverá nortear as investigações. Além do regimento interno, os vereadores da CPI discutiram o cronograma de trabalhos e aprovaram dois requerimentos com convites para que testemunhas prestassem esclarecimentos sobre o tema da investigação.
Sem mais delonga e nada de conversa fiada e pra boi dormir ao celular com prováveis depoentes, os primeiros convidados foram o relator da Central Permanente de Licitação do Município de São Luís (CPL), Andros Renquel Melo Graciano de Almeida, e o ex-secretário de Trânsito e Transportes, Francisco Canindé Barros, gestores que estiveram responsáveis pelo processo de licitação do transporte público na capital maranhense em 2016. Canindé Barros escapou do frio peso das perguntas, porque, internado há mais de três meses em um hospital particular da Capital, faleceu de insuficiência renal a 26 de dezembro (um domingo).
Era sinal de fibra: A próxima reunião da CPI seria no dia 21 de dezembro. A comissão teria o prazo máximo de 60 dias para conclusão dos trabalhos, com a possibilidade de prorrogação por igual período. O presidente Chico Carvalho (PSL) descartou, naquele momento, de convidar ou convocar as empresas concessionárias para falar sobre o assunto. Nesta etapa, o objetivo, para ele, era solicitar e reunir o maior número de documentos e informações sobre as condições do processo de licitação.
Desistência da CPI — Ainda na sessão, foi lido o pedido de desistência da vereadora Karla Sarney (PSD), que integrava a CPI como suplente. Caberia ao presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), realizar consulta com os partidos com representação na Casa, para indicar o substituto (a) da parlamentar.
Depoimentos adiados – O superintendente de transporte responsável pelo controle na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), André Luís Rodrigues, e o coordenador de transporte da Agência de Mobilidade Urbana do Estado do Maranhão (MOB), Nilson Brasiliano dos Santos, também foram convidados a participar da reunião, mas devido ao horário avançado, os depoimentos foram adiados para às 9h da próxima terça-feira, dia 1º de fevereiro. Nesta mesma data, também será ouvido o presidente do Sindicato dos Usuários do Transporte Coletivo, Paulo Henrique.
A nobreza da CPI do Transporte Público da Capital — Pelo andar da carruagem, parece estar em boas mãos. Vamos ficar de alcateia e na cobertura do desenrolar dos acontecimentos e que sejam todos favoráveis às cores da Bandeira de São Luís e da sua População. Chega de bandalhices e de coiteiros vencedores!
Um pouco de França Equinocial e de Atenas Brasileira — Enquanto mantemos a esperança acesa nessa CPI do Transporte Público, vamos viajar em fatos históricos da nossa terra, lastimavelmente, pouco conhecidos no Brasil e no Maranhão, o que é pior, como a empolgante França Equinocial, ou episódios da Fundação de São Luís, em 8.9.1612, que apedeutas diplomados (pouquíssimos), mais caras-pálidas que indígenas, não aceitam quanto feito dos expedicionários franceses, assim como Atenas Brasileira, a que o exponencial José Veríssimo, o principal alicerce da Academia Brasileira de Letras, paraense da gema, acima de qualquer bairrismo, reconheceu e aplaudiu o Jornalismo e a Literatura praticados em São Luís mais alterosos e bonitos que em qualquer outra parte do Brasil.
A França Equinocial representou a segunda tentativa dos franceses de se fixarem no Brasil, na região maranhense entre os anos de 1612 a 1615. A origem do nome está relacionado com o território de conquista, posto que estava próximo da linha do Equador, que antes era denominada de linha Equinocial. Esse evento ocorreu após a França Antártica, colônia francesa que durou cerca de quinze anos no Rio de Janeiro.
Pelo Tratado de Tordesilhas, Maranhão pertencia Portugal — Só mesmo em pontificado dos papas mais corruptos da História do Vaticano para acontecer essa coisa. A ambição expansionista de Portugal e Espanha, no século 15, trouxe a ameaça de uma guerra, que foi evitada pela assinatura do Tratado de Tordesilhas, primeiro acordo internacional definido por vias diplomáticas. Endossado pela Igreja Católica, o tratado foi rejeitado por outros países. O Tratado de Tordesilhas estabeleceu que seriam de propriedade de Portugal as terras descobertas e a descobrir situadas a leste de um meridiano, traçado de polo a polo, a 370 léguas das ilhas de Cabo Verde, enquanto as terras situadas a oeste desse meridiano pertenceriam à Espanha. O mesmo se aplicava às terras conquistadas a povos não cristãos e àquelas ainda por conquistar.
O cachimbo de paz entre os dois bicudos — O acordo foi assinado em 7 de junho de 1494, na cidade espanhola de Arévalo, província de Tordesilhas, entre o rei de Portugal, D. João II, e os Reis Católicos, Isabel e Fernando de Castela e Aragão. Representou o fim oficial de uma longa série de disputas, negociações e bulas papais a respeito da posse das novas terras. O meridiano de Tordesilhas, no entanto, nunca foi de fato demarcado e motivou várias disputas de fronteira.
