Artesãos microempreendedores individuais (MEI), contribuintes individuais ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), além dos trabalhadores informais, poderão solicitar a Renda Emergencial Cultural Aldir Blanc no valor de R$ 600 do Governo Federal. O artesão deverá comprovar a formalização da profissão por meio do cadastro no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB) que é realizado no Maranhão por meio da Secretaria de Estado do Turismo.
A Renda Emergencial deverá ser paga por três meses a todos os trabalhadores do setor cultural que tiveram suas atividades interrompidas por conta da pandemia e, desde que, não recebam outros benefícios do governo federal, incluindo aposentadoria, e tenham renda mensal de até meio salário mínimo.
A Lei Aldir Blanc deverá também beneficiar associações e cooperativas representativas do segmento artesanal devendo comprovar também sua inscrição e respectiva homologação no Sicab, além de outros requisitos previstos na Lei. Os recursos deverão ser disponibilizados por meio de editais, chamadas públicas ou agente financeiro, este último ainda a ser definido.
“Esse apoio é de extrema importância para os artesãos do nosso estado uma vez que dará mais condições de manter suas atividades e negócios, e se recuperarem após essa crise sanitária mundial”, destacou o secretário de Estado do Turismo, Catulé Júnior.
Para o Superintendente de Artesanato do Maranhão, Carlos Martins, a inclusão do artesanato é um reconhecimento da atividade no setor como economia criativa e promotora de cultura.
“Esse é um reconhecimento do artesanato como atividade que preza na sua forma de expressar seus saberes e fazeres, além de ser uma ação que ajuda na preservação da nossa cultura e memórias dos nossos bens culturais, onde o segmento artesanal está incluso”, frisou Carlos Martins.
O Projeto de Lei 14.017/2020, chamado Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, aprovada pelo Senado no início de junho, disponibiliza o valor de R$ 3 bilhões, que deverão ser repassados pelo governo federal aos governos estaduais e municipais, sendo distribuído de forma proporcional à população e aos Fundos de Participação de estados e municípios.
A expectativa é que a aplicação dos recursos por estados e municípios deve ocorrer ainda em 2020.
Em março, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado Turismo (Setur), lançou o Programa “Nosso Artesanato” com edital para selecionar artesãos que produziram 2 mil peças de artesanato de 10 tipologias diferentes com referências à cultura maranhense. As obras foram adquiridas pela própria Setur para compor o kit promocional de divulgação do destino Maranhão em eventos e recepção aos visitantes do nosso Estado.
A iniciativa integrou uma série de ações no segmento do artesanato no Maranhão para garantir emprego e renda a profissionais autônomos, informais e diversos setores de trabalho, durante o período de pandemia do coronavírus.
“O artesanato está associado à pasta do turismo e merece nossa atenção tanto quanto qualquer outro setor ligado ao segmento turístico. Tomamos medidas de prevenção no Ceprama, nosso centro de produção e exposição de artesanato, e implementamos ações de fomento e promoção durante a pandemia”, explicou Catulé Junior.
Texto: Geisa Batista
