Como funciona a cidadania italiana por descendência?

Segundo dados divulgados no Rapporto Italiani Nel Mondo ou Relatório Italiano Mundial, organizado pela Fondazione Migrantes, um organismo da Confederação Italiana de Bispos, que fornece informações e auxílio de imigrantes, o Brasil conta cerca de 30 milhões de descendentes de italianos. O alto número faz com que o país tenha uma grande quantidade de emissão de permissões para a cidadania todos os anos. Ainda assim, esse é um assunto que causa muitas dúvidas na cabeça daqueles que procuram os consulados e embaixadas brasileiras: Será que eu tenho direito? Eu sou descendente pela parte do meu bisavô, será que, mesmo assim, ainda sou elegível para o para ter o passaporte vermelho?

Em primeiro lugar, é preciso entender que se você tem descendência italiana, então você não precisa pedir ou mesmo reconhecer a cidadania e, portanto, já é considerado italiano desde o dia em que nasceu por um princípio que chamamos de “Jus Sanguinis”, ou “Direito de Sangue”. O que é necessário, então, é que essa nacionalidade seja reconhecida por parte do governo da Itália por meio de um processo de reconhecimento.

Dito isso, muitas outras dúvidas e mitos podem surgir no processo. Enumeramos alguns pontos importantes para quem deseja iniciar o processo de reconhecimento.

• Entenda a sua árvore genealógica

O primeiro passo é entender a sua árvore genealógica, e ter em mente quem é o italiano mais próximo, qual é o seu grau de parentesco com ele e em qual a cidade essa pessoa foi registrada. Dessa forma, você conseguirá buscar toda a documentação necessária, caso você não a tenha.

• Tenha todos os documentos transcritos e atualizados

O segundo passo é reunir toda a documentação familiar. Nesse caso, é preciso que o cidadão brasileiro solicite a transcrição e/ou o registro de documentos da sua linha genealógica como certidões de nascimento, casamento e óbito desde o antepassado nascido na Itália até o requerente. É preciso ficar atento a alguns pormenores importantes, como se há a naturalização de algum dos membros da família ou mesmo algum tipo de mudança ou erro no sobrenome ou outros dados dos antepassados.

• Realizar o processo pelo Brasil ou na Itália?

Essa é uma grande dúvida da maioria dos descendentes “Jus Sanguinis”! Sim, os processos podem ser solicitados das duas formas. Em geral, as pessoas procuram realizá-lo na Itália porque as filas nos consulados brasileiros podem chegar aos 10 anos. Entendemos, porém, que esse não é o melhor caminho. Isso porque trâmites realizados por lá são mais suscetíveis a golpes e mais passíveis de erros.

Uma boa opção e o mais recomendado é solicitar a nacionalidade pela via judicial, com um processo chamado de Contra Fila, que promove o reconhecimento da cidadania italiana em cerca de dois anos.

• Procure ajuda qualificada

A transcrição e procura dos documentos nem sempre é fácil e, por isso, é importante procurar ajuda de um profissional que possa te orientar da melhor forma, evitando erros, golpes e fraudes! Busque sempre por empresas transparentes e organizadas!

Vamos juntos nesse processo?

Rafael Gianesini