Prezados leitores e leitoras. Hoje voltaremos ao tema judiciário, diante de tantos novos ativismos judiciais desmedidos, antidemocráticos, absurdos e inconsequentes de magistrados da corte. Para quem não tem conhecimento jurídico, o Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão máximo do Poder Judiciário e sua função precípua é proteger a Constituição da República Federativa do Brasil, que é a norma mais importante do país.
Mas não é isso que está ocorrendo. O STF transformou-se numa DELEGACIA SUPREMA DE COMBATE A IDEOLOGIA, CRÍTICAS E MANIFESTAÇÕES CONTRA SEUS MAGISTRADOS. O STF MANDA INVESTIGAR, PRENDER, JULGA E CONDENA. ESSA É A NOVA ORDEM JURÍDICA DO PAÍS.
Pois bem. Para melhor esclarecer aos leitores e leitoras sem formação jurídicae em breve resumo, ressaltamos que existem dois tipos de decisões na corte suprema: uma monocrática, aonde uma liminar pode ser deferida ou indeferida por um só julgador e outra colegiada quando prevalece o voto da maioria. E é exatamente aí que reside a atual crise e arriscado conflito institucional entre os poderes judiciário e executivo.
O ativismo judicial do STF, tema já abordado nesta coluna, tem gerado grandes controvérsias de ordem política entre poderes. Mas ultimamente a intransigência e autoritarismo tem prevalecido ante a conduta açodada e arrogante de alguns ministros que entendem estar acima de todos e se posicionam como soberanos e infalíveis intérpretes das leis e da constituição como se no direito não coubesse o contraditório.
Caso recente foi o vídeo denunciado pelo ex ministro da justiça Sergio Moro, sobre uma reunião presidencial que Celso de Mello , ministro do STF, liberou para o público em geral , cujos trechos não guardavam nenhuma relação com as provas que pretendia produzir em um inquérito policial por ele presidido, para apurar possível INTERFERÊNCIA DE BOLSONARO NA POLÍCIA FEDERAL.
A intenção do julgador deveria ficar clara na decisão. Mas ele não fundamentou. Protagonizou apenas expectativas e espetáculos. Mas dada as características dos diálogos que a nação e o mundo tomaram conhecimento, o único objetivo não seria outro senão expor o governo, o presidente da república e seus auxiliares e minimizar a importância do cargo. Já que os fatos ali constantes não tinham nenhuma utilidade para o devido processo legal.Com a ressalva de que o pedinte da prova estava naquela reunião e manteve-se silencioso em todo seu transcorrer , porque naquelas alturas já planejara transformar o governo em carniça e entregá-lo aos urubus. A decisão foi monocrática e provavelmente o inquérito será sepultado por falta de provas. Mas os estragos foram irreparáveis.
A verdade é que, afora os preconceitos aos palavrões proferidos, coisa comum hoje em qualquer reunião de família e fora dela, institucionalmente nada de grave aconteceu. Muito diferente até do que comumente ocorre em seções de julgamento no STF e tribunais estaduais, quando um julgador chama o outro de corrupto, bandido, ladrão ou coisa correlata em suas habituais divergências e trocas de acusações, já tendo caso até de vias de fato. Mas lá tudo pode e é natural ao debate!
Outra questão que chamou a atenção de toda a sociedade brasileira ainda nesta semanafoi a intervenção corporativista e insidiosa feita pelo ministro do STF, Marco Aurélio Melo, ao sair em defesa do decano Celso de Mello. Tudo por conta da manifestação do Ministro da Educação Abraham Weintraub, que na reunião presidencial fechada assim se pronunciou: “Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF…’’ Ora leitores. Aonde ele se referiu aos ministros?
E o que fazer senhor ministro Marco Aurélio com o seu colega Celso de Mello? será que tanto o senhor como ele esqueceram o que preceitua a Lei 13.869/19, em seu Art. 28. Vamos transcrever: ”Art. 28. Divulgar gravação ou trecho de gravação sem relação com a prova que se pretenda produzir, expondo a intimidade ou a vida privada ou ferindo a honra ou a imagem do investigado ou acusado: Pena – detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.”
Ora excelência, não é assim que os senhores gostam de ser chamados? principalmente o senhor ministro Marco Aurélio, pelos ‘’mordomos’’ da corte quando esteslhe servem lagostas e vinhos importados a custa do erário , enquanto o povo pobre desse país morre de COVID-19 por falta de leitos ? Será que esse ministro seu par errou menos do que o da educação? ou será que o ministro da educação expressa o sentimento de repudia do brasileiro? o que o vídeo que Celso de Mello tornou público tem a ver com a prova que ele pretendia produzir? Como é que fica à luz da lei a intimidade do presidente e seus ministros, inclusive aquele que o senhor pede a cabeça como prêmio?
Quer dizer que a ética e as leis não servem para vocês ministros do STF? só para os outros? por quê o senhor não pede o afastamento do seu decano do STF por descumprir a lei? a sua lei ministro Marco Aurélio só serve para julgar sumariamente e publicamente o ministro da educação? e a isonomia que o senhor invoca nos seus julgamentos não serve para julgar o seu colega ministro?
Seguem as notícias diárias:
– Em abril deste ano o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a abertura de um inquérito para apurar a organização de atos contra a democracia no país.Moraes atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras. O ministro manteve o caso sob sigilo e autorizou a busca de provas pedidas pelo Ministério Público Federal.
– A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta quarta-feira (27/05) mandados de busca e apreensão relacionados ao inquérito que apura a veiculação de notícias falsas contra o Supremo Tribunal Federal (STF).O inquérito é conduzido em sigilo pela própria Corte e está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que expediu as ordens à polícia.
– Os 29 mandados foram cumpridos em cinco Estados – Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina – e no Distrito Federal e têm como alvo pessoas suspeitas de envolvimento com uma rede de divulgação de ofensas, ataques e ameaças contra ministros da corte e seus familiares.
– Entre eles, estão apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como o empresário Luciano Hang, fundador da Havan, o deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP), a militante Sara Winter, o empresário Edgard Corona, presidente da rede de academias Smart Fit, os blogueiros Winston Lima e Allan dos Santos, e o presidente nacional do PTB, o ex-deputado federal Roberto Jefferson.
– Moraes também determinou que deputados federais do PSL, pelo qual Bolsonaro se elegeu e do qual se desfilou em novembro do ano passado, sejam ouvidos nos próximos dias. Mas eles não foram alvos de mandados nesta quarta.
– O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de cinco dias para que a Polícia Federal ouça o ministro da Educação por causa das declarações sobre o STF na reunião ministerial do dia 22 de abril. O ministro Alexandre de Moraes listou quatro pontos sobre a participação de Abraham Weintraub na reunião ministerial e destacou esse trecho: “Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF”.
AFINAL DE CONTAS, QUEM É MORAES, TOFOLLI, CELSO DE MELLO, MARCO AURÉLIO e ETC., PARA TEREM TANTO PODER NO PAÍS sem terem feito concurso público para o STF e sem terem um (01) VOTO?
Ñ exitem mais qualificativos para descrever esses deuses. Está mto claro q estão obedecendo comandos para q haja uma intervensão e isso ñ tenhamos dúvidas: É UMA GRANDE ARMADILHA q o PR ñ deve e ñ pode cair. Ele e os brasileiros de bem seremos os mais atingidos. É tudo q ele ñ deve fazer.
Esses reles seres deveriam eram ser gratos ao povo todo dia e não fazer dessa Corte uma casa de desgraças. Não me representam em nda quando um lixo desse AM ordena a um garçom pra que lhe chame de excelência!!! É tao ignorante isso. Nunca provou que é excelencia, isso é um titulo pra poucos.