O Dia do Índio virou dos Povos Indígenas, Tiradentes, firme Patrono Cívico do Brasil!

Certamente, muita gente não sabe, em toda a extensão do território nacional, que o tradicional Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, passou a ser chamado, oficialmente, de Dia dos Povos Indígenas. Foi definido pela Lei 14.402, de 2022,  promulgada pelo presidente Jair Bolsonaro. Houve o argumento de que a mudança do nome da celebração veio com  o objetivo de explicitar a diversidade das culturas dos povos originários, e a alteração ocorreu com a aprovação do PL 5.466/2019, que revogou o  Decreto-Lei 5.540, de 1943, e, assim, mandou para o espaço a assinatura do então presidente Getúlio Vargas.

Foi amplamente difundido, na ocasião, que o projeto, da deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR), recebeu relatório favorável de Fabiano Contarato (PT-ES). O senador explicou que o termo “povos indígenas” é preferido pelos povos originários, que veem a designação “índio” como preconceituosa. Sem muitas reclamações, o projeto foi aprovado pelo Senado em 4 de maio, mas o presidente da República, na época, Jair Bolsonaro, vetou totalmente. No dia 5 de julho, em sessão conjunta do Congresso Nacional, os parlamentares derrubaram o Veto 28/2022. Foram 69 votos a favor da derrubada no Senado, sem votos contrários. Na Câmara, 414 deputados rejeitaram o veto contra 39, mais 2 abstenções.

Já no dia 21 de abril, a data faz referência à morte do mineiro Joaquim José da Silva Xavier.  Ele era dentista, por isso o apelido de Tiradentes, tropeiro, minerador e militar no posto de Alferes da Cavalaria de Dragões Reais de Minas, a força militar que atuava na Capitania de Minas Gerais.

A História o consagrou como o maior líder da Inconfidência Mineira, ou Conjuração Mineira. Foi uma tentativa de revolta de uma parte da elite de Vila Rica — atual Ouro Preto (MG) –, ocorrida em 1789 a 1982, contra a execução de derrama — uma operação fiscal realizada pela Coroa Portuguesa para cobrar os impostos atrasados — e o domínio português. O grupo formado por intelectuais, religiosos, militares e fazendeiros tinha como objetivo a instituição de um sistema de governo republicano. Dedurados aos representantes do poder, os inconfidentes foram presos e deportados, menos Tiradentes, enforcado em praça pública, no Rio de Janeiro, onde foi preso, a 21 de abril de 1792.

Tiradentes começou a ter sua figura como herói brasileiro definida, com a Proclamação da República, quando o dia do seu enforcamento foi declarado feriado.  A lei nº 4.897, sancionada pelo presidente Castelo Branco, instituiu Joaquim José da Silva Xavier como Patrono Cívico da Nação Brasileira.

Foi imortalizado no belo samba-enredo de Mano Décio da Viola, em carnaval carioca: “Joaquim José da Silva Xavier/morreu no Dia 21 de Abril/pela Independência do Brasil/Foi traído, e não traiu jamais/pela Inconfidência de Minas Gerais”!  E no Dia 19 de Abril, mesmo com a novidade de Dia dos Povos Indígenas, o povo, dono do seu nariz, boca, ouvidos e coração, continuará cantando: “Todo dia era Dia de Índio!”