Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao navegar pelo site, realizar cadastro, assinar o portal ou interagir com nossos serviços, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Serviço e nossa Política de Privacidade.

2. Serviços e Conteúdos Oferecidos

O JP Turismo disponibiliza uma plataforma completa de jornalismo, turismo e cultura, que inclui:

• Publicação de notícias, reportagens especiais e análises do setor turístico e cultural;
• Acesso a conteúdos restritos e edições digitais para assinantes cadastrados;
• Divulgação de guias, roteiros, eventos e ações institucionais do trade turístico;
• Formulários de contato, orçamentos, parcerias e recursos multimídia.

Reservamo-nos o direito de alterar, atualizar, suspender ou descontinuar funcionalidades ou conteúdos do site a qualquer momento, sem aviso prévio.

4. Política de Cancelamento e Reembolso

Para cancelamentos de serviços ou pacotes adquiridos diretamente com nossa equipe, aplicam-se as seguintes regras para solicitações por escrito:

• Cancelamentos com mais de 7 dias de antecedência: Reembolso integral (100%);
• Cancelamentos entre 7 e 3 dias de antecedência: Reembolso de 50% do valor;
• Cancelamentos com menos de 3 dias ou não comparecimento (No-show): Sem direito a reembolso.

5. Uso Adequado da Plataforma

Você se compromete a utilizar o portal de forma ética, respeitosa e legal. É estritamente proibido:

• Inserir ou transmitir conteúdos ofensivos, difamatórios, ilegais ou inadequados;
• Utilizar o site para fins fraudulentos ou comerciais sem autorização prévia por escrito;
• Violar direitos autorais ou de propriedade intelectual de terceiros;
• Transmitir códigos maliciosos, vírus ou tentar burlar o sistema de autenticação de assinantes.

6. Parcerias e Serviços Terceirizados

Determinadas atrações, hotéis, restaurantes ou serviços divulgados no portal são prestados por parceiros independentes. Nestes casos, o JP Turismo atua estritamente como canal de divulgação e intermediação jornalística, não se responsabilizando por eventuais descumprimentos ou falhas na prestação de serviços de terceiros.

7. Propriedade Intelectual

Todo o acervo do portal — incluindo marcas, textos, fotografias, artes, logotipos, edições em PDF e código-fonte — é protegido pelas leis de propriedade intelectual e pertence ao JP Turismo ou a seus licenciantes. É vedada qualquer reprodução, cópia ou redistribuição sem autorização prévia por escrito.

8. Limitação de Responsabilidade

Embora trabalhemos continuamente para garantir a máxima estabilidade e precisão das informações, o JP Turismo não se responsabiliza por:

• Instabilidades temporárias de conexão, manutenção ou falhas técnicas do servidor;
• Alterações de horários, preços ou itinerários praticados por empresas terceiras citadas em matérias;
• Prejuízos decorrentes do uso indevido da plataforma por parte do usuário.

9. Alterações dos Termos e Foro

Estes Termos de Serviço podem ser revisados periodicamente. O uso continuado do site após a publicação de alterações constituirá a aceitação dos novos termos. Este documento é regido pela legislação brasileira, sendo eleito o foro da comarca de São Luís / MA para dirimir eventuais controvérsias.