Portugal tem sido um exemplo no combate à pandemia em comparação ao restante do mundo. Com a pandemia do novo coronavírus praticamente sob controle e vivendo um plano de desconfinamento enquanto países como Estados Unidos e Brasil se tornaram o epicentro da pandemia, aumenta o interesse de brasileiros em irem viver neste país europeu, que oferece também qualidade de vida e segurança, o que o situa entre os quatro países menos violentos do mundo.
Considerado o novo paraíso de artistas e empresários brasileiros bem-sucedidos, cada vez mais são os que se apaixonam pelo país e decidem viver em Portugal. Celebridades como Luana Piovani, Mallu Magalhães, Joana Balaguer, Paola Oliveira, Adriana Calcanhotto e Giovanna Antonelli já vivem em Portugal. No entanto, o país de Camões também atrai anônimos que sonham com a possibilidade de ter melhores condições de vida e emprego no exterior.
O Dr. Anselmo Ferreira Melo Costa, advogado e CEO da FMC consultoria, especialista em direito imigratório, conta porque muitos brasileiros têm buscado Portugal para viver. “Tanto os menos financeiramente como os que estão em busca de reconstruir suas vidas têm visto em Portugal um porto seguro. Não é preciso aprender um novo idioma para imigrar e viver aqui e tem uma política imigratória favorável a brasileiros, em especial profissionais qualificados e empresários que buscam se inserir no mercado europeu”, ressalta.
Anselmo Costa, que é consultor e advogado e presta consultoria jurídica a brasileiros recém-chegados que buscam viver e trabalhar legalmente em Portugal, revela que o país não está aberto a receber apenas luso-descendentes ou aqueles que já possuem cidadania portuguesa: “é possível viver em Portugal mesmo sem ter ascendência portuguesa. O título de residência emitido pelo SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) não é algo exclusivo para europeus e seus descendentes. Atendidos os critérios, brasileiros podem ter documentos portugueses e até mesmo o Cartão Cidadão, que equivale ao RG aqui”.
Considerado porta de entrada da Europa, já chegou aos maiores números de todos os tempos e quase 200 mil brasileiros vivem legalmente em Portugal, segundo dados do SEF.
Quais são os principais documentos que precisam ser obtidos para viver em Portugal?
NIF (Número de Identificação Fiscal): Também chamado de Número de Contribuinte, ele é equivalente ao CPF no Brasil. O NIF é necessário para tudo em Portugal: seja para alugar um imóvel, abrir conta em banco, fazer compras ou declarar impostos. Ele é basicamente um código que o governo do país atribui a cada de um dos seus cidadãos. Deste modo, as Finanças em Portugal e a Receita Federal no Brasil podem identificar uma entidade fiscal nas declarações de Imposto de Renda, outros impostos e transações financeiras.
Segurança Social (NISS): Semelhante ao sistema previdenciário brasileiro, o NISS (Número de Identificação da Segurança Social) é atribuído quando se tem um contrato de trabalho ou quando se abre atividade empresarial em Portugal, seja ela unipessoal ou coletiva.
Conta Bancária: Não é possível iniciar atividade (equivalente ao MEI em Portugal) ou realizar algumas operações nas Finanças (Receita Federal Portuguesa) sem ter uma conta bancária em Portugal. O processo de abertura de conta é bastante burocrático e pode ser uma verdadeira dor de cabeça sem uma consultoria ou alguém que o ajude. É pedido o NIF, um comprovante de residência, comprovante de renda e cópias dos documentos pessoais na maioria dos bancos.
Texto: Fabiano de Abreu
Edição: Gutemberg Bogéa
