Entenda a situação da Lei Aldir Blanc

Em Junho, foi sancionada a lei Aldir Blanc, que tem como objetivo ajudar os artistas e espaços artísticos e culturais que tiveram suas atividades influenciadas de forma negativa pela pandemia. A medida provisória 990/2020, que é complemento da Lei, permitiu a abertura de 3 Bilhões de reais para serem divididos e repassados a estados e municípios, que devem utilizar a quantia para aplicações nas seguintes ações emergenciais.

– Pagamento de três parcelas de 600 Reais de Auxilio Emergencial

-Subsidio mensal, com valor entre 3 mil e 10 mil reais, que será utilizada para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais que tiveram suas atividades interrompidas devido ao isolamento social.

– Realização de ações voltadas a produções culturais, como cursos, editais e prêmios.

No dia 11 de Setembro, a SECMA (Secretaria de Cultura do Maranhão) realizou o lançamento de sete editais da lei que homenageia o musico falecido em Maio: um voltado para o auxilio emergencial (chamado de renda básica), um destinado para os artesãos (elaborado em parceria com a SETUR) e cinco que visam estimular o fomento cultural.

A iniciativa, porém, acabou por não agradar grande parte dos trabalhadores da classe artística de São Luís e do Maranhão. A atriz e dançarina Rosa Ewerton Jara faz parte do Fórum de Artes Cênicas de São Luís, uma grupo de artistas cênicos que trabalha para alcançar melhores condições para o setor, e em entrevista a nossa reportagem, a artista explica o motivo do descontentamento e cita sugestões que deveriam ser levadas em conta.

“Os editais não foram feitos para uma situação emergencial, eles exigem uma gama de documentos que muitos artistas não têm a menor condição de providenciar, pois desde o inicio da pandemia, muitos estão sem trabalho e sem condições de conseguir dinheiro, o que dificulta muito a situação. Os recursos deveriam ser repassados como prêmio, não por edital, já que assim o acesso fica difícil para muitos, assim como também deveriam permitir a inscrição da proposta artística e não trabalho finalizado”.

O pianista e professor de musica Daniel Lemos, que faz parte do Fórum Permanente de Música de São Luís, conta que um mês antes dos documentos serem lançados, os membros do fórum elaboraram algumas sugestões, que acabaram não sendo levadas em conta.

“No dia 10 de agosto, protocolamos uma minuta com algumas sugestões de mecanismos de apoio; além do auxilio emergencial, as sugestões envolvem apoio a capacitação profissional e a aquisição de documentos e equipamentos musicais, fomento a produções digitais, auxílios a espaços culturais e microempresas (Lei Aldir Blanc, Art 2, Inciso II), edital de microprojetos e convocação de parceristas externos ao estado para avaliar as propostas enviadas, mas a equipe da SECMA não as levou em conta”

O músico também comentou qual é sua principal preocupação em relação as dificuldades enfrentadas.

“O que mais me preocupa por agora é que já vi pessoas desistindo de se escrever nos editais devido justamente à quantidade de documentos,isso é um sinal de que haverá poucos inscritos e que os recursos da Lei Aldir Blanc não vão chegar à sociedade de maneira mais efetiva”.

O assunto, inclusive, se transformou na pauta das reuniões da Conferência Popular Intermunicipal da Ilha de Upaon-açu, que consiste em uma serie de reuniões realizadas de forma remota entre os artistas que vivem e trabalham nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.

“A conferência surgiu com o objetivo de realizar debates sobre a cultura de uma forma geral, até porque ao longo do anos, o poder público sempre deixou descoberto diversos pontos e assuntos que sempre reivindicamos, porém, devido, a urgência e a importância que está tendo, nós demos grande importância para discutirmos sobre a situação dos editais e a lei Aldir Blanc”, explica Rosa Ewerton Jara.

Após as reclamações dos artistas, os editais foram impugnados e em seus lugares, foram lançadas, no dia 21 de Setembro, erratas que objetivavam melhorar a situação, porém os trabalhadores dos setores artísticos e culturais não aprovaram as mudanças, argumentando que elas não eram suficientes, o que contribuiu para que no dia seguinte, fossem feitas reuniões entre os membros dos fóruns de artes cênicas e de música e o secretário de cultura Anderson Lindoso.

“O Anderson Lindoso é o primeiro secretario de cultura do governo atual que dialoga com a sociedade civil, na reunião, ele explicou o ponto de vista institucional e o motivo das altas exigências documentais, que surgiram devido à pressão imposta pelo Tribunal de Contas da União. Ele sinalizou a possibilidade de utilizar a Lei Estadual de Incentivo e o FUNDECMA (Fundo de Desenvolvimento da Cultura Maranhense) para promover novas ações, no entanto é importante manter o dialogo”, afirma Daniel Lemos.

Excursão no interior

Após dar inicio, no convento das mercês, ao Balcão Tira Duvidas, o governo do estado, por meio da SECMA, realizará o Plantão Itinerante da Lei Aldir Blanc no Maranhão. Os municípios de Açailandia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Imperatriz, Itapecuru, Mirinzal, Morros e Viana irão receber equipes para que sejam tiradas duvidas e perguntas dos artistas e trabalhadores da cultura.

“Queremos que o recurso seja distribuído ao maior número de pessoas que trabalham no setor e organizações culturais maranhenses possíveis. Descentralizar a informação é fundamental nesta etapa para garantir que toda a cultura maranhense seja contemplada”, afirma Anderson Lindoso, no site da SECMA.

 

Pinheiro, Morros, Viana e Itapecuru serão visitadas dia 28, Açailandia,Caxias e Barra do Corda receberão as equipes dia 29, enquanto os membros da classe artística de Bacabal e Imperatriz terão suas duvidas sanadas dia 30/09 e, pra finalizar, a vez de Balsas chega no dia 01/10.

Esforço durante a pandemia

Apesar dos obstáculos enfrentados, muitos artistas não desistem dos seus trabalhos e continuam produzindo, é o caso, por exemplo, do Grupo Remonta de Teatro, que desde março vem realizando, de forma remota, ensaios para o espetáculo Roma Remonta, com proposta de apresentação para Março de 2021 e que conta a historia de uma garota que após sofrer uma serie de perdas, decide partir pelo mundo em busca de novos caminhos.

A peça tem a dramaturgia e direção de Victor Capeto e marca o inicio do Grupo Remonta como grupo de teatro independente. Em entrevista a nossa reportagem, o diretor e dramaturgo do projeto conta os prós e contras em relação às preparações para o projeto.

“Nesse processo existem prós e contras: de um lado, os encontros a distancia possibilitam trocas de experiências com pessoas de outro estado e permite a preparação em horários diferenciados com cada um na sua casa, mas por outro lado, não é a mesma coisa de fazer teatro com contato, sentimos falta de sentir o cheiro e o toque do parceiro, afinal teatro é contato”.

Victor Capeto também fala como o grupo está lhe dando com as despesas da produção e como cada um está se mantendo motivado mesmo com a pandemia.

“Criamos uma vaquinha e deixamos o link nas nossas redes sociais, nossa meta é atingir 5 mil reais e já estamos com mais de 3.600 reais, mas também procuramos parcerias, afinal levar o espetáculo para o palco é um preço caro, mas vai valer a pena, afinal a cultura tem um papel transformador na nossa comunidade e somá-la a arte-educação contribui para pensar e acreditar em um novo futuro, mesmo vivendo em um momento tão caótico”.

Texto: Ítalo Cavalcanti – Estagiário JP Turismo