Nos últimos anos, centenas de milhares de brasileiros e cidadãos de diversas nacionalidades vêm realizando o sonho de fincar os pés em países europeus por meio do Golden Visa, conhecido por “visto dourado” ou residência para investidores.
Esse programa oferece a indivíduos e famílias mais afortunadas a oportunidade de obter dupla cidadania para circular livremente pela União Europeia e gozar de todos os benefícios e direitos de um cidadão comunitário.
Portugal é sem sombra de dúvidas o destino mais almejado pelos que estão em busca de melhor qualidade de vida e segurança, especialmente no caso de quem vive no Brasil. Só para ter ideia, em 2023, mais de 5 mil brasileiros obtiveram a cidadania. O número representa 32% do total de quase 17 mil concessões, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). Além disso, é o segundo país fora do Brasil em que mais residem brasileiros. Hoje representamos a principal comunidade imigrante em Portugal, conforme dados do dados de 2023 da Agência para a Integração de Migrantes e Asilo (Aima).
A oportunidade de investir em moeda forte e em uma economia estável é outro motivo que justifica esses números. Atento ao apetite dos investidores estrangeiros, o ministro da Economia de Portugal defendeu recentemente que o país assumirá o papel de um “porto seguro” para o investimento, fazendo alusão às tensões e mudanças geopolíticas que ocorrem no continente europeu.
Isso ocorreu concomitantemente ao agravamento do debate sobre o Golden Visa na Europa. Um dos motivos é a aprovação, no final do último mês de outubro pelo Congresso dos Deputados da Espanha, do projeto de lei que põe fim aos referidos vistos para não residentes na UE que invistam mais de 500 mil euros na compra de uma casa. Agora, o projeto aguarda a votação pelo Senado espanhol.
Em Portugal, o ano de 2023 também marcou uma virada significativa nesse programa, com a proibição de concessão do visto para quem investe em imóveis. A decisão reduziu temporariamente a procura pela autorização de residência aqui no Brasil, inclusive. Boa parte dos interessados por esse tipo de visto levou algum tempo para conhecer a ampla gama de opções atuais. Uma das mais atrativas hoje para os brasileiros tem sido a de fundos de capital. Para se ter ideia, só no Clube do Passaporte houve um aumento de 60% no interesse por parte de famílias por essa modalidade de visto em relação ao trimestre anterior.
Mas, apesar da série de benefícios oferecidos e da estabilidade sentida no programa em Portugal, o estado de mudança do Golden Visa é constante e tem provocado uma corrida pelos imigrantes interessados em uma nova vida na Europa.
Os números falam por si: segundo dados da Comissão Europeia, mais de 100 mil autorizações de residência foram emitidas nos últimos anos por meio de programas como o Golden Visa, gerando bilhões de euros em investimentos.
No entanto, o tempo é um fator importante. A tendência de endurecimento das regras e, até mesmo a extinção de alguns programas, sinaliza que o momento para aderir é agora. Investidores devem aproveitar as opções disponíveis antes que mudanças adicionais tornem o processo mais restrito ou inviável.
Os vistos dourados na Europa estão em um ponto de inflexão. O programa, que já atraiu milhares de famílias em busca de novas perspectivas, enfrenta agora o desafio de se reinventar em meio a pressões políticas e sociais. Para os interessados, o recado é claro: este é o momento de agir. Com planejamento estratégico e apoio de especialistas, é possível transformar um sonho europeu em realidade, aproveitando um benefício que, ao que tudo indica, pode não estar disponível por muito tempo.
Marcelo Rubin Goldschmidt – CEO do Clube do Passaporte, consultoria especializada em negócios e imigração para Portugal
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