Dono de imenso potencial cultural e criativo, o estado do Maranhão está em festa após a adesão de 100% dos seus 217 municípios à Lei Complementar de número 195/22, denominada Lei Paulo Gustavo. A lei vai proporcionar o maior investimento da história brasileira em cultura: 3,8 bilhões de reais em todo o país.
O Secretário de Cultura e Turismo de Bequimão, Rodrigo Martins, ressaltou que as orientações do Sebrae foram fundamentais para o esclarecimento das dúvidas e orientações em relação à elaboração do plano de ação e cadastro na plataforma do governo federal. “A parceria com o Sebrae foi de fundamental importância para conseguir inserir o plano de ação na plataforma do governo federal. E o Sebrae sempre foi um grande parceiro do município, com esse processo não poderia ser diferente. Todos os envolvidos estão de parabéns por esse resultado, só temos a agradecer”, comemorou Martins.
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O sucesso desta adesão pelos municípios maranhenses se deve, sobretudo, ao apoio estratégico e tático do Sebrae que liderou, no estado, uma força tarefa com objetivo de disseminar os benefícios da lei, formas, requisitos de captação e aplicação dos recursos.
Para isso, o Sebrae realizou palestras on-lines, workshops presenciais e consultorias, que contribuíram para orientar dirigentes e secretarias municipais de cultura na construção dos planos de ação de diversos municípios maranhenses.
O representante do Comitê Estadual da Lei Paulo Gustavo, Wagner Heineck, além de acompanhar de perto e apoiar nas capacitações e mentorias, também ajudou o Sebrae na sensibilização e articulação junto aos gestores municipais.
“A lei Paulo Gustavo reconstruirá o Brasil com arte’, destacou Heineck que é ator, produtor cultural, ativista e membro do Comitê da Lei. Ainda segundo ele, “o resultado desta adesão atenderá às necessidades dos fazedores de cultura prejudicados pela pandemia”, enfatizou Wagner.
De acordo com a Coordenadora de Produtividade e Transformação Digital do Sebrae Maranhão, Danielle Abreu, o resultado foi incrivelmente possível, sobretudo, “porque contou com a parceria do Sebrae nacional, da sociedade civil organizada e dos gestores municipais para que, juntos, pudessem garantir que as cidades concluíssem a adesão em tempo hábil”, comemorou Danielle.
Resultado nacional – Em âmbito nacional, 98% dos 5.570 municípios brasileiros conseguiram cadastrar seus planos de ação na plataforma disponibilizada pelo Ministério da Cultura (Minc) – e cujo período se deu entre os dias 12 de maio a 11 de julho (ontem).
Para a Ministra de Cultura, Margareth Menezes, esse resultado é reflexo “de que o povo brasileiro está entendendo a necessidade de investimentos em cultura”. Em entrevista à imprensa, na manhã desta quarta-feira, 12, ela falou da satisfação de toda a equipe do Minc com este resultado, que superou as expectativas.
Lei – A Lei Paulo Gustavo tem como objetivo salvar recursos do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para aplicação no setor cultural. Ela prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões para estados e municípios investirem em cultura. E também valoriza a diversidade dando protagonismo às mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais e quilombolas, LGBT+, pessoas com deficiência e outras minorias.
Texto: Lila Antoniere
