Inteligência ou falta de cuidado

Começa a se realizar um antigo anseio de parcela da sociedade maranhense, em especial dos moradores de nossa capital, que enxergam na recuperação de nosso centenário Mercado Central, uma oportunidade de melhoria na geração de renda dos trabalhadores que ocupam aquele bem. Uma possibilidade para abertura de novos empreendimentos e eventos e sobremaneira a valorização de um dos espaços mais tradicionais e antigos de nossa urbe. Inclusive tombado como Patrimônio Mundial.

Depois de idas e vindas, escaramuças com o IPHAN e discussões com os permissionários, finalmente estamos próximos de um final feliz, que pode não ser tão feliz em função do que comentaremos a seguir. O burgomestre, após aprovação do projeto pelo patrimônio nacional, iniciou as obras de construção do local, que servirá de abrigo para os feirantes que serão removidos do velho mercado.

Localizado em nosso Aterro do Bacanga, área que imaginava sob a guarda e tutela do patrimônio nacional. O espaço, conforme o noticiado, servirá como abrigo provisório, até que seja construído o novo mercado, para os feirantes que por décadas tiram seu sustento nas carcomidas estruturas da Magalhães de Almeida. Edificar o que é de provisório uso, gastando tanto, sem informar sua destinação futura, cheira falta de planejamento e não parece boa medida administrativa.

Diz o alcaide, em placa obrigatória em qualquer construção, que serão gastos R$16.085.984,05 (dezesseis milhões, oitenta e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos), já aditivado em R$ 405.067,73 (quatrocentos e cinco mil, sessenta e sete reais e setenta e três centavos). Tudo registrado no contrato 008/2024, firmado pela municipalidade com a empresa Bara Construções, com previsão para início em 08/07/2024 e conclusão em 08/03/2025. A construção será realizada com recursos próprios, entretanto, como visto pelas datas, já em atraso. Não sabemos se este atraso espera, ou não, novo aditivo.

Se provisório, como indica a placa, me sinto na obrigação, mais que direito, de questionar este valor. Advogado dativo do Prefeito, imagino a possibilidade de outra finalidade após o período de uso inicial. Em sendo real esta possibilidade, porque não foi publicizado esta segunda finalidade quando do anúncio da obra? Isto impossibilitaria meu questionamento e outros com claras evidências de maldade ou não.

Me imponho, como fato argumentativo, no dever de oferecer outra forma de solução do problema: imaginemos que no Velho Mercado laborem algo em torno de 400 feirantes. Se pegarmos o valor da obra – contrato mais aditivo- e dividirmos por este número, chegaremos à conclusão de que poder-se-ia pagar algo em torno de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), ou seja, um salário de aproximados R$ 3. 500,00 (três mil e quinhentos reais), a cada permissionário, Claro que haveríamos de levar em conta o tamanho e o valor faturado em suas atividades normais. Como não temos a previsão para a construção do mercado definitivo, informo que nosso exercício leva em conta a anualidade, que pode ser maior, dividindo-se o valor a ser pago em mais parcelas.

Com a feira sem atividade por um ano, a demanda pelo pagamento de água, luz, serviço de limpeza, reparos emergenciais, administração e vigilância noturna, se terceirizadas, não aumentariam a despesa. Também não seriam necessários recursos para as obras no entorno do novo entreposto. O complicador maior é não ter sido informado a utilidade posterior. Ficará jogado depois do retorno dos feirantes? Será utilizado com que finalidade? Uma de duas, ou jogaremos dinheiro fora ou teremos que arcar com novo dinheiro para adequações. Este agir, salvo interpretação mais obsequiosa, fere o princípio da economicidade, que significa fazer mais com menos recursos.

Afastando por minutos o final, penso que nosso arcabouço jurídico precisa urgentemente de uma lei que proíba, em obras públicas, exceto com evento fortuito, o aditivo contratual imotivado. Se isto fizermos, veremos que as obras passarão a ser entregues no prazo acordado para conclusão, e nos aproximaremos do conceito hoje aplicado na China. Ou seja, pelo menos neste particular, chegaríamos próximo do primeiro mundo.

Isto, queira ou não, Eduardo Braide, Prefeito reeleito e possível, quase provável, candidato a Governador do Maranhão, a discussão sobre a posterior utilidade é fundamental para dar transparência as ações desenvolvidas pela municipalidade, se o Prefeito tem finalidade futura para aquela obra, por que deixou de informar? Se não tem, discuta com nossa Câmara Municipal, não querendo, como parece ser o caso; chame a sociedade civil e suas mais distintas representações e verá que não obstante a crença de alguns, o povo é sábio. Pode confiar prefeito.

Mesmo com a possibilidade de ser incompreendido, sugiro ao povo maranhense, que este imóvel, pela proximidade com a passarela do samba, o Desterro e a Madre Deus, tenha seu uso posterior regulamentado como BARRACÃO CULTURAL, com extensivo uso no São João e no Carnaval, valorizando nossas festividades e servindo, desde salão para apresentações, até a guarda de carros alegóricos, ou outros usos, a serem definidos por um conselho paritário das entidades e do poder municipal. Termine o que já começou Prefeito, grafe seu nome no coração de nossa gente.

Renato Dionísio – Historiador, Poeta, Compositor e Produtor Cultural