Convite ao povo de São Luís

Nós, integrantes do Movimento de Defesa da Ilha, vimos expressar nossa grande preocupação com os rumos do dito desenvolvimento urbano-territorial na Ilha de São Luís e com o aumento da degradação ambiental.

Preocupa-nos o aumento cada vez maior da poluição atmosférica proveniente das indústrias pesadas, que despejam anualmente mais de 50 mil toneladas de poluentes no ar do município, o que resulta no aumento das enfermidades e das mortes causadas por doenças respiratórias, entre tantas outras.

Venha participar do movimento “Parem de nos matar”.

A reunião será no dia 25.04 (quinta-feira), às 9 hs no Solar Maria Firmina, espaço do MST situado na Rua Rio Branco, No. Centro de São Luís.

Venha somar nesta luta em defesa da ilha, das nossas vidas!

Nossa Ilha de São Luís está em situação de calamidade ambiental. Alertarmos a população sobre os riscos a que estamos expostos. Chamamos sua atenção para a importância de estarmos todos juntos na defesa da Ilha de São Luís!

@movimentodefesadailhaslz

O Movimento Defesa da Ilha, uma articulação de diferentes sujeitos em defesa da Ilha de São Luís, por uma cidade para os cidadãos e cidadãs com saúde e vida digna, vem ao longo de quase uma década denunciando essa situação de poluição na ilha. E afirma: essa realidade pode se agravar com a nova Lei de Zoneamento, cuja a proposta amplia as possibilidades de atrair mais empresas poluidoras para nossa ilha, assim como, expropriar comunidades tradicionais de seus territórios, impactando na condição de vida dessas populações.

^{Mortes por câncer e doenças respiratórias em São Luís cresceram 163% entre 1996 e 2022}

Dados da própria Secretaria de Meio Ambiente do Estado demonstram que o ar está extremamente poluído. A média anual de Dióxido de enxofre em 2023 variou de 43 a 9.392 microgramas por Metro cúbico. Preocupante!

Responsabilizamos diretamente o Governo do Estado do Maranhão, cuja Secretaria de Meio Ambiente é inerte quanto à essa calamidade ambiental. Igualmente, responsabilizamos a Prefeitura de São Luís, também inoperante na defesa do meio ambiente da cidade.

Só a nossa mobilização pode parar essa calamidade! Não vamos deixar que nos matem!

São Luís é uma Ilha, mas suas águas não são barreiras para a poluição do ar e dos mares.

Junte-se ao Movimento de Defesa da Ilha e de nosso bem viver!

Carta ao povo de São Luís com alerta sobre sua lei urbana e a poluição ambiental

Amigos e amigas habitantes da Ilha de São Luís,

Nós, integrantes do Movimento de Defesa da Ilha e demais representantes da sociedade civil organizada, participantes do Seminário Plano Diretor, Lei de Zoneamento e Poluição em São Luís, assinados ao fim desta carta, vimos expressar nossa grande preocupação com os rumos do dito desenvolvimento urbano-territorial na Ilha de São Luís e o aumento da degradação ambiental pelos desmatamentos e pela poluição atmosférica, dos corpos d’água e do solo e,  consequentemente, os danos nocivos à fauna, à flora e aos moradores da Ilha.

Em São Luís, o Plano Diretor aprovado em abril de 2023 (Lei Municipal nº 7.122/23), principal lei urbanística do município tem se revelado como uma grave forma de dominação e apropriação territorial, atendendo interesses capitalistas. A expansão da zona urbana em prejuízo da zona rural segue um modelo de desenvolvimento ultrapassado que, para instalação de novos empreendimentos industriais e portuários, desmata e destrói as áreas verdes e conservadas que ainda restam em torno da Ilha de São Luís, expropria territórios e comunidades tradicionais, que passam a ser ameaçadas em seus modos de vida por empresas que prometem um falso progresso e desenvolvimento para o Maranhão. Essas alterações na legislação urbana são opostas a todas às demandas por um mundo saudável, contribuem para agravar os problemas ambientais e climáticos e não resolvem as demandas por emprego e renda, na medida em que ampliam as possibilidades de expropriação de territórios e espaços marítimos, fontes de trabalho, renda e sustento de quem neles vivem.

Preocupa-nos o aumento cada vez maior da poluição atmosférica proveniente das indústrias pesadas em São Luís, que despejam anualmente mais de 50 mil toneladas de poluentes no ar do município, tais como Partículas Totais em Suspensão (PTS), Material Particulado (MP10), Óxidos de Nitrogênio (NOx), Dióxido de Enxofre (SO2) e Monóxido de Carbono (CO), ultrapassando com enorme frequência os padrões legais de emissões de poluentes estabelecidos na Resolução CONAMA nº 491/2018, como tem sido divulgado por este Movimento (colocar o Instagram do MDI).

Em 2022, foram registradas 589 ocorrências de nível de emergência, que é o pior de todos os níveis de emissão de poluentes previstos na referida resolução, o que não ocorre em outros centros com intensa atividade industrial como o Estado de São Paulo e a Cidade de Vitória, no Espírito Santo. Para o poluente dióxido de enxofre, por exemplo, foram registradas ultrapassagens de até 9.300% em relação ao padrão legal. Essa poluição decorre da queima de mais de 1 milhão de toneladas anuais de carvão mineral em nossa cidade, o que também causa a contaminação das águas por metais pesados, agentes reconhecidamente tóxicos, associados a anormalidades fisiológicas, histopatológicas e genéticas em animais aquáticos, como peixes e crustáceos. Estes poluentes não são eliminados, sendo, portanto, acumulados nos organismos e podem ser fonte de contaminação para outros seres vivos, inclusive para o ser humano, por meio da alimentação. Dados científicos sobre os prejuízos dessas contaminações por agentes poluentes na Ilha de São Luís podem ser facilmente consultados em artigos científicos publicados por pesquisadores das universidades Federal e Estadual do Maranhão (referências bibliográficas abaixo), bem como, em matéria jornalística e em mídias sociais (vide mídias do MDI e matérias jornalísticas abaixo). A consequência desses elevados níveis de poluição é o aumento das mortes por doenças respiratórias, conforme trabalho científico realizado na UFMA, no qual foi mostrado (acrescentar dados das dissertações).

Atualmente está em discussão o texto da Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de São Luís, instrumento jurídico complementar ao Plano Diretor, que vai determinar os usos, índices e padrões das construções no município, cuja proposta apresentada  favorece a intensificação do uso do solo nas zonas industriais e portuárias, abrigando mais empresas que impactarão diretamente na vida da população da Ilha, pela expropriação e aumento da poluição.

Diante do cenário de  grave poluição ambiental já estabelecida na Ilha e a eminente implantação de uma política de expansão que aumenta ainda mais o desastre ambiental instalado, o Movimento de Defesa da Ilha denuncia e luta por uma cidade com melhor qualidade de vida, bem-estar e justiça social para sua população, o que exige necessariamente, a aplicação de leis municipais que promovam a implantação de políticas de regularização fundiária para milhares de famílias, preservando territórios ancestralmente ocupados e conservados pelas comunidades; o estímulo à produção agrícola e pesqueira na zona rural, o reflorestamento de áreas degradadas e investimentos em abastecimento de água, esgotamento sanitário, tratamento de esgotos, coleta regular e seletiva de lixo, bem como, a garantia de qualidade dos serviços e abrangência do transporte público gratuito e acessível, e imediato cumprimento da lei ambiental.

Nós defendemos uma São Luís para todos e todas e não de poucas empresas, em grande parte transnacionais, que atuam em aliança com os governos, sem compromisso com a vida sadia de seus moradores, portanto, conclamamos a população, a classe política progressista, para juntos buscar caminhos que nos conduzam a uma reestruturação do modelo socioeconômico e ambiental que nos permita o BEM VIVER. (nessa Ilha de Cantos e Encantos).

Movimento de Defesa da Ilha