A implantação do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) para barracas, bares e restaurantes instalados na Avenida Litorânea, em São Luís, ganhou impulso nesta semana, com o apoio do Sebrae.
Representantes do Sebrae Maranhão, membros da Associação de Bares e Restaurantes da Avenida Litorânea (Aslit) e do Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação (Sehama) percorreram negócios instalados na avenida e sacramentaram parceria para garantir o cumprimento das determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos voltada para esse segmento.
Com a parceria, os empreendedores contarão com o apoio do Sebrae, por meio da consultoria Sebraetec, que assegura condições atrativas, possibilitando investimentos mesmo neste momento de retração.
O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos tem como finalidade estabelecer melhores práticas de gestão ambiental e se trata de uma exigência de órgãos municipais, em atendimento à lei de criação da Política Nacional.
Na ação na Litorânea uma equipe composta pelo diretor Técnico do Sebrae, Mauro Borralho; o coordenador de Cultura e Turismo, Luis Walter Muniz, e a analista Renata Costa, visitou 32 donos de negócios.
Conforme Renata Costa serão beneficiados mais de 140 empreendimentos, abrangendo o setor turístico, mas também escolas, panificadoras, oficinas mecânicas, edifícios, entre outros segmentos de negócios obrigados à elaboração do plano.
O diretor técnico do Sebrae no Maranhão, Mauro Borralho, que acompanhou as atividades junto aos parceiros e entidades ligadas ao setor, enfatiza que, por meio da Sebraetec, que garantirá o suporte para a elaboração do PGRS (Plano Gerencial de Resíduos Sólidos), as empresas atendidas são contempladas com um subsídio de 70% do custo do programa. O PRGS é necessário, também, para o cumprimento da Lei Estadual de Logística Reversa (11.326/2020), reforça o executivo.
Mauro Borralho lembra que o Sebrae oferece capacitações ligadas à gestão empresarial e ao meio ambiente e, com isso, pode ajudar os empreendimentos a elaborarem seus Planos de Gestão de Resíduos Sólidos, aumentando o grau de competividade e oferecendo melhores serviços ao turismo local.
Determinação Municipal – O Comitê Gestor de Limpeza Urbana, órgão da Prefeitura de São Luís, responsável pelo serviço de limpeza na capital, deu por encerrada a oferta do serviço de coleta de lixo voltada ao setor privado, como preveem legislações da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305 de 02/08/2010 e da Lei Municipal 6.321 de 27/03/2010). Para o cumprimento da lei junto à Prefeitura, as empresas devem adotar seus Programas de Gerenciamento de Resíduos Sólidos-PGRS, comprovando o volume dos resíduos gerados em suas atividades.
As que gerarem acima de 200 litros comum terão que arcar com os custo da coleta privada para destinação dos resíduos ao Aterro Sanitário.
“O gerenciamento dessas práticas é fundamental para o bom desempenho desses segmentos e, também, para o turismo local. O que buscamos é formar uma cadeia de multiplicadores de boas práticas em gestão ambiental, tendo em vista que os participantes ajudarão a disseminar conceitos de desenvolvimento sustentável por meio de ações de gestão dos resíduos sólidos que produzem”, frisou Mauro Borralho.
Segundo o gerente da Unidade Regional São Luís, Mauro Formiga, a atuação do Sebrae na implantação do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para bares, restaurantes, hotéis e outras empresas do setor de turismo é bastante salutar.
“Com o nosso trabalho, dispomos de ferramentas e condições para apoiar os empreendedores que precisam não só de capacitação, mas de diretrizes que permitam que eles gerenciem melhor seus negócios e variantes, como a questão dos resíduos”, frisou.
Já o presidente da Associação dos Bares e Restaurantes da Avenida Litorânea (Aslit), Walternor Costa Silva, destaca a importância da participação de todos ligados à classe de forma efetiva nos projetos que visam à melhoria dos serviços prestados na orla. “Com a participação do Sebrae e dos governantes, iremos dispor de melhorias no atendimento ao turista e aos ludovicenses, melhorando assim a competitividade de nossas empresas”, finalizou.
Texto: Laurene Leite
